Nosso escritório é especializado na defesa dos direitos de pacientes frente aos planos de saúde, atuando principalmente em casos de negativas indevidas de cobertura, como recusas de cirurgias, exames, internações, medicamentos e tratamentos de alto custo.
Sabemos que, muitas vezes, essas negativas ocorrem em momentos críticos e urgentes. Por isso, atuamos com rapidez na propositura de ações judiciais com pedidos liminares, garantindo acesso imediato ao tratamento prescrito pelo médico.
Além disso, buscamos reparação por danos morais e materiais sempre que houver abusos por parte das operadoras. Direito à saúde é direito fundamental, e nós estamos aqui para garantir que ele seja respeitado.
Prestamos assessoria e representação jurídica a consumidores que foram prejudicados por empresas dos mais diversos setores. Atuamos em casos de cobranças indevidas, produtos com defeito, serviços não prestados, propaganda enganosa e cláusulas abusivas em contratos.
Temos vasta experiência em demandas contra concessionárias de energia elétrica, especialmente em situações de corte indevido no fornecimento, faturas com valores exorbitantes, cobranças retroativas e falhas técnicas sem solução por parte da empresa.
Trabalhamos para que o consumidor tenha seus direitos respeitados e, quando necessário, seja devidamente indenizado.
Apoiamos empresas na construção de bases jurídicas sólidas, com foco na prevenção de litígios e na proteção de seus interesses. Atuamos desde a constituição da empresa até a elaboração de contratos, acordos societários, recuperação de crédito, resolução de conflitos comerciais e consultoria jurídica estratégica.
Também representamos empresas em disputas judiciais, com atuação em processos cíveis e empresariais, sempre com uma abordagem técnica, eficiente e alinhada aos objetivos do negócio.
Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica para que você possa focar no crescimento da sua empresa.
Atuamos na defesa de passageiros prejudicados por companhias aéreas, em situações como voos cancelados ou com atraso excessivo, overbooking, perda de conexões e extravio ou avaria de bagagens.
Sabemos que esses transtornos causam não apenas prejuízos financeiros, mas também emocionais. Por isso, ingressamos com ações judiciais buscando a responsabilização das empresas aéreas e a devida indenização pelos danos sofridos.
Com experiência e agilidade, buscamos garantir os direitos dos consumidores diante das falhas do setor aéreo, com foco em resultados positivos.
O Portela Leão Advocacia representa tanto trabalhadores quanto empregadores em questões trabalhistas, sempre com ética, técnica e estratégia.
Para os empregados, atuamos em casos de demissão sem justa causa, verbas rescisórias não pagas, assédio moral, horas extras, doenças ocupacionais e outras violações de direitos.
Já para empregadores, oferecemos consultoria preventiva, análise de riscos, elaboração de contratos e defesa em ações judiciais, promovendo a regularidade das relações de trabalho e evitando passivos.
Trabalhamos para garantir que as relações laborais sejam pautadas pela justiça, equilíbrio e legalidade.
Representamos proprietários de imóveis que enfrentam problemas decorrentes de falhas na construção, como rachaduras, infiltrações, desníveis, problemas hidráulicos, elétricos ou estruturais.
Esses vícios construtivos, muitas vezes, comprometem a segurança e o valor do imóvel, e a construtora deve ser responsabilizada por eles. Atuamos na busca de reparação integral dos danos, seja por meio de ações judiciais para obrigar o reparo, seja por indenização por perdas e danos, incluindo danos morais.
Com conhecimento técnico e jurídico, protegemos o direito do consumidor que investiu na aquisição do seu imóvel e merece um bem em perfeitas condições.
Assessoramos condomínios residenciais e comerciais, síndicos e administradoras na gestão legal de seus empreendimentos. Atuamos em temas como inadimplência de condôminos, conflitos internos, assembleias, convenções, obras, uso irregular de áreas comuns e prestação de contas.
Nosso objetivo é promover a convivência harmoniosa e a gestão eficiente dos condomínios, prevenindo litígios e, quando necessário, atuando com firmeza na esfera judicial para assegurar o cumprimento das normas.
Oferecemos suporte completo para que a administração condominial seja tranquila, segura e em conformidade com a lei.
